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Modelos de contrato para baixar
Os papéis que você vai assinar na compra ou na venda do primeiro imóvel, em português claro. Campos a preencher grifados, cada cláusula explicada e um prompt pronto para preencher com IA.
- Contrato de compra e venda com financiamentoCom a cláusula que devolve o sinal se o banco negar o crédito.
Você vai comprar (ou vender) um imóvel usado e parte do preço vem de financiamento do banco, com ou sem FGTS.
- Contrato de compra e venda à vistaSinal agora, saldo no dia da escritura e registro logo depois.
O comprador paga com dinheiro próprio, sem banco: um sinal agora e o restante na escritura.
- Recibo de sinal de imóvelO sinal por escrito, com o que acontece se o banco negar ou alguém desistir.
O sinal vai ser pago antes de o contrato completo ficar pronto e vocês querem deixar as regras escritas desde já.
- Contrato de aluguel residencialPrazo, reajuste, garantia, vistoria e multa pela Lei do Inquilinato.
Você vai alugar um imóvel para morar, ou pôr o seu para alugar, direto com a outra parte.
- Distrato de compra e venda de imóvelPara desfazer o negócio de comum acordo: devolução, chaves e quitação.
Vocês assinaram um compromisso de compra e venda entre pessoas físicas e decidiram desfazer, de comum acordo, por exemplo porque o financiamento foi negado.
- Declaração de primeiro imóvelPara pedir ao cartório o desconto de 50% do primeiro imóvel financiado.
Você está comprando o primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e vai pedir ao cartório o desconto de 50% nos emolumentos.
- Termo de entrega de chaves e vistoriaNo dia das chaves, na venda ou no aluguel: estado de cada cômodo, medidores e o que fica.
No dia em que as chaves trocam de mão, na venda ou no aluguel: registra o estado do imóvel, as leituras dos medidores e o que fica dentro.
Antes de assinar
- Confira a certidão de matrícula atualizada: o dono e as travas do imóvel estão lá, não no anúncio.
- Vai financiar? Pague o sinal só depois da avaliação do banco, e com a cláusula do financiamento negado no contrato.
- Pague por PIX ou transferência, nunca em dinheiro vivo sem recibo.
- O que um contrato precisa ter, item por item: contrato de compra e venda, o que não pode faltar.
O que não tem aqui (e por quê)
- Contrato de gaveta e preço por fora: são atalhos fora da regra e quem paga a conta é o comprador. Veja os riscos no Duvide.
- Cessão de direitos de imóvel financiado: sem o banco concordar, vira gaveta. Com ele, o banco tem papelada própria.
- Compra na planta: a construtora tem contrato próprio, com regras de devolução da Lei 13.786/2018.
Perguntas que todo mundo faz
Os modelos são grátis?
Sim. Sem cadastro e sem e-mail: clique e baixe em Word ou PDF.
Posso usar sem advogado?
Para um negócio simples entre pessoas, sim, lendo as notas de cada cláusula. Em negócio de valor alto, com pendência no imóvel, inventário ou empresa de um dos lados, peça a revisão de um advogado.
Por que não tem contrato de gaveta?
Porque é atalho fora da regra. Comprar imóvel financiado sem o banco saber deixa o comprador sem a propriedade e sujeito às dívidas do vendedor.
Qual modelo usar se vou financiar?
O contrato de compra e venda com financiamento. Ele tem a cláusula que devolve o sinal se o banco negar o crédito ou a avaliação vier abaixo.